Termo de Renúncia e Substabelecimento de Procuração

Termo formal de renúncia de poderes advocatícios acompanhado de substabelecimento para novo patrono. Essencial para a formalização da mudança de representação processual e continuidade da defesa do constituinte no processo.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Termo de Renúncia e Substabelecimento de Procuração

Termo de renúncia de poderes advocatícios com substabelecimento de procuração para outro advogado atuar no processo número {NUMERO_DO_PROCESSO}.

Endereçamento e Partes

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} ª VARA

Referência: Processo {NUMERO_DO_PROCESSO} – Ação {TIPO_DE_ACAO}

Autor: {NOME_PARTE_AUTORA}

Réu: {NOME_PARTE_RE}

Do Substabelecimento e Renúncia

{NOME_ADVOGADO}, advogado, inscrito na OAB/{UF_OAB} sob o nº {NUMERO_OAB}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção aos autos do processo em epígrafe, renunciar expressa e totalmente aos poderes que lhe foram conferidos por {NOME_CLIENTE}, para atuar no feito.

Outrossim, substabelece, para tanto, os poderes da procuração outorgada ao Dr. {NOME_ADVOGADO_SUBSTABELECIDO}, advogado, inscrito na OAB/{UF_OAB_SUBSTABELECIDO} sob o nº {NUMERO_OAB_SUBSTABELECIDO}, com escritório profissional no {ENDERECO_ESCRITORIO}, telefone {TELEFONE_ESCRITORIO}.

Fechamento

Termos em que, Pede deferimento.

{CIDADE}, {DATA}.


{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}