Requerimento de Depoimento Antecipado de Testemunha

Requerimento de produção antecipada de prova testemunhal no âmbito de ação penal. O documento fundamenta a oitiva urgente com base na idade avançada da testemunha, visando assegurar a preservação do depoimento para o julgamento.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Requerimento de Depoimento Antecipado de Testemunha

Petição em processo penal requerendo a oitiva antecipada de testemunha ({NOME_TESTEMUNHA}) com base no Art. 225 do CPP, devido à idade avançada da mesma.

Endereçamento e Autos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_VARA}ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

Do Pedido de Oitiva Antecipada de Testemunha

REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela prática de crime previsto no Art. {ARTIGO_CP} do Código Penal, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 225 do Código de Processo Penal, requerer o depoimento antecipado da testemunha {NOME_TESTEMUNHA}, em virtude de esta possuir idade avançada, o que traz o receio de não mais estar viva quando de sua oitiva.

Fechamento e Assinatura

Nesses Termos.

Pede e Espera Deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_ADVOGADO} {NUMERO_OAB}