Petição para Substituição de Testemunha

Petição intermediária destinada a solicitar ao juízo a substituição de testemunha previamente arrolada. O documento fundamenta-se no falecimento da testemunha original, cumprindo os requisitos do CPC/2015 para a nova arrolação e qualificação.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Petição para Substituição de Testemunha

Petição intermediária solicitando a substituição de uma testemunha arrolada, {NOME_TESTEMUNHA_ORIGINAL}, por {NOME_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}, devido ao falecimento da primeira, com base no art. 451, I, do CPC/2015.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NOME_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Da Substituição de Testemunha

{NOME_PARTE_AUTORA}, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 451, I, do CPC/2015, requerer que a testemunha {NOME_TESTEMUNHA_ORIGINAL} seja substituída pelo Sr. {NOME_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}.

Qualificação da Nova Testemunha e Justificativa

O Sr. {NOME_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA} é brasileiro, {ESTADO_CIVIL_TESTEMUNHA}, marceneiro, inscrito no CPF sob nº {CPF_TESTEMUNHA}, portador do RG nº {RG_TESTEMUNHA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_TESTEMUNHA}, filho de {FILIACAO_TESTEMUNHA_PAI} e {FILIACAO_TESTEMUNHA_MAE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_TESTEMUNHA}, nº {NUMERO_ENDERECO_TESTEMUNHA}, Bairro {BAIRRO_TESTEMUNHA}, nesta cidade.

A substituição se faz necessária tendo em vista que a testemunha anteriormente arrolada, {NOME_TESTEMUNHA_ORIGINAL}, veio a falecer no dia {DATA_FALECIMENTO_TESTEMUNHA}, conforme se comprova com o documento anexo.

Do Procedimento

Ademais, informa que procederá com a intimação da nova testemunha, em estrita observância ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.

Dos Pedidos e Encerramento

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}


{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}