Petições Cíveis briefs pt basic

Petição Inicial Genérica

Petição inicial genérica estruturada para o ajuizamento de ações cíveis de procedimento comum. O modelo contém as seções obrigatórias de qualificação, exposição fática, fundamentação jurídica e pedidos, garantindo a conformidade com as exigências formais do CPC/2015.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Petição Inicial Genérica

Petição inicial genérica destinada a iniciar um processo judicial, contendo seções padronizadas para fatos, direito e pedidos, com inclusão de qualificação das partes, citação e condenação de valores.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA __ DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº: {NÚMERO_DO_PROCESSO}

Qualificação e Propositura

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado(a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu(sua) advogado(a) {NOME_DO_ADVOGADO}, inscrito(a) na OAB/UF sob nº {NÚMERO_OAB}, com escritório profissional localizado à {ENDEREÇO_DO_ESCRITORIO}, propor a presente

{TIPO_DO_DOCUMENTO}.

Dos Fatos

  1. Dos Fatos

{DESCRIÇÃO_DOS_FATOS}

Do Direito

  1. Do Direito

{ARGUMENTAÇÃO_JURÍDICA}

Dos Pedidos

  1. Dos Pedidos

Diante do exposto, requer:

  1. A citação do(a) réu(ré) para que, querendo, apresente resposta no prazo legal;

  2. A condenação do(a) réu(ré) ao pagamento de {VALOR_REQUERIDO} a título de {ESPECIFICAÇÃO_DO_VALOR};

  3. A condenação do(a) réu(ré) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

  4. A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do(a) réu(ré), sob pena de confissão;

  5. A intimação do Ministério Público, se for o caso.

Nestes termos, pede deferimento.

Encerramento e Assinatura

{LOCALIDADE}, {DATA}.

{NOME_DO_REQUERENTE} OAB/{UF_OAB} {NÚMERO_OAB}