Petição de Substituição de Testemunha por Falecimento

Petição judicial destinada a solicitar ao juízo a substituição de uma testemunha anteriormente arrolada que veio a falecer. O documento fundamenta o pedido no Art. 451, I, do CPC/2015, garantindo a continuidade da produção da prova testemunhal necessária à instrução processual.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Petição de Substituição de Testemunha por Falecimento

Petição simples requerendo a substituição de uma testemunha arrolada em processo judicial (Ação {TIPO_DE_ACAO} nº {NUMERO_DO_PROCESSO}), devido ao falecimento da testemunha original ({NOME_PRIMEIRA_TESTEMUNHA}), conforme o art. 451, I, do CPC.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Da Substituição da Testemunha

{NOME_PARTE_AUTORA}, já devidamente qualificado, por seu advogado ao final assinado, nos autos da AÇÃO {TIPO_DE_ACAO} de número {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, que move em face de {NOME_PARTE_CONTRARIA}, com audiência de instrução e julgamento designada para Data: {DATA_AUDIENCIA}, às {HORARIO_AUDIENCIA}, tendo arrolado como testemunha o Sr. {NOME_PRIMEIRA_TESTEMUNHA}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 451, I, do CPC, requerer a sua substituição pelo Sr. {NOME_SEGUNDA_TESTEMUNHA}, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado {ENDERECO_SEGUNDA_TESTEMUNHA}, nesta cidade, que comparecerá à audiência independentemente de intimação, tendo em vista o falecimento da primeira testemunha na data de {DATA_FALECIMENTO_PRIMEIRA_TESTEMUNHA}, conforme certidão de óbito acostada.

Dos Pedidos e Fechamento

Nestes termos,

Pede deferimento.