Petições Cíveis briefs pt intermediate

Pedido de Substituição de Penhora

Petição intermediária para solicitação de substituição de bem penhorado por imóvel. O documento fundamenta-se na necessidade de garantir o crédito exequendo diante de alteração no valor do bem originalmente constrito, conforme o CPC/2015.

1 min read

Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Ver modelo Usar no Cicero

Pedido de Substituição de Penhora

Petição intermediária solicitando a substituição de bem penhorado ({NUMERO_FLS}) por outro imóvel ({DESCRICAO_IMOVEL}), com base no art. 850 do CPC/2015, devido à alteração significativa de valor do bem original.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

{NOME_PARTE_AUTORA}, já devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no art. 850 do Código de Processo Civil de 2015, expor e requerer o que segue:

Da Substituição da Penhora

Tendo em vista que o valor do bem penhorado de fls. {NUMERO_FLS} sofreu alteração significativa, o que prejudica a garantia da execução, requer a substituição da penhora, nos termos da lei.

Para tanto, requer a transferência da penhora para o imóvel abaixo descrito, que possui valor de mercado superior e garante integralmente o crédito exequendo:

  • Imóvel: {DESCRICAO_IMOVEL} (Descrever detalhadamente o bem e informar seu valor atualizado).

Para comprovar a alegação, junta-se a documentação anexa (docs. Anexos).

Dos Pedidos

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência o deferimento do pedido de substituição da penhora, conforme acima fundamentado.

Nestes termos, Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}.

{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF} {NUMERO_OAB}