Pedido de Concessão de Graça ao Presidente da República

Petição endereçada ao Presidente da República solicitando a concessão de graça a um apenado, com base no Art. 734 do CPP e descrevendo as circunstâncias do crime cometido.

Qualificação e Pedido de Graça

{TÍTULO_REQUERENTE}, ({NACIONALIDADE_REQUERENTE}), ({PROFISSÃO_REQUERENTE}), ({ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}), portador da Carteira de Identidade nº {IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado à Rua {ENDEREÇO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDEREÇO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, cumpre pena de {TEMPO_DE_PENA} anos na Penitenciária {PENITENCIARIA_REQUERENTE}, em virtude da violação do artigo {ARTIGO_CP} do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer, com fundamento no artigo 734 do Código de Processo Penal, a concessão de graça.

Dos Fatos e Fundamentos

Acreditando no poder de Vossa clemência, o {TÍTULO_REQUERENTE} explica as razões do seu pedido, justificando o cometimento do crime, pois se encontrava nas circunstâncias {CIRCUNSTANCIAS_CRIME} (Descrever as circunstâncias que levaram o Requerente a cometer o crime).

Dos Pedidos

Nesses Termos,

Pede e Espera Deferimento.