Peça Jurídica com Endereçamento ao Presidente do Tribunal

Template de peça jurídica que se inicia com endereçamento ao Presidente do Tribunal, qualificando as partes e fundamentando a propositura de uma {TIPO_DE_ACAO} com base no art. {ARTIGO_LEI}, contendo seções para Fatos, Direito e Pedidos.

Endereçamento (Presidente do Tribunal)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {TRIBUNAL} PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {ESTADO}

Qualificação e Propositura da Ação

{NOME_COMPLETO_PARTE_1}, {QUALIFICACAO_PARTE_1}, residente e domiciliado(a) em {ENDERECO_PARTE_1}, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) que esta subscreve, com fundamento no art. {ARTIGO_LEI}, propor a presente

{TIPO_DE_ACAO}

em face de

{NOME_COMPLETO_PARTE_2}, {QUALIFICACAO_PARTE_2}, residente e domiciliado(a) em {ENDERECO_PARTE_2}, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

Dos Fatos

1. DOS FATOS

{DESCRICAO_DOS_FATOS}

Do Direito

2. DO DIREITO

{DESCRICAO_DO_DIREITO}

Dos Pedidos

3. DOS PEDIDOS

{PEDIDOS}

Nestes termos, pede deferimento.

Fecho e Assinatura

{CIDADE_LOCAL}, {DATA}.

{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {OAB}