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Notificação de Sublocação de Imóvel

Notificação extrajudicial enviada pelo locatário ao locador para formalizar a sublocação do imóvel, conforme exigência do art. 13, §2º da Lei do Inquilinato. O documento inclui campos específicos para a qualificação completa do sublocatário.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Notificação de Sublocação de Imóvel

Notificação formal ao locador pelo locatário, comunicando a sublocação de imóvel nos termos do art. 13, §2º da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), qualificando o sublocatário.

Comunicação de Sublocação

Ilmo Sr {NOME_DO_LOCADOR},

Por meio da presente e na qualidade de locatário do imóvel situado à Rua {ENDERECO_IMOVEL}, nº {NUMERO_IMOVEL}, Bairro {BAIRRO_IMOVEL}, Cidade {CIDADE_IMOVEL}, Cep. {CEP_IMOVEL}, no Estado de {ESTADO_IMOVEL}, da qual V. Sª é locador, comunico, de acordo com o art. 13, §2°, da Lei n° 8.245, de 18.10.1991, que nesta data subloquei dito imóvel a {NOME_DO_SUBLOCATARIO}.

Qualificação do Sublocatário

A sublocatária é qualificada como segue:

{NOME_DO_SUBLOCATARIO}, {NACIONALIDADE_SUBLOCATARIO}, {PROFISSAO_SUBLOCATARIO}, {ESTADO_CIVIL_SUBLOCATARIO}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_SUBLOCATARIO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_SUBLOCATARIO}, com endereço à Rua {ENDERECO_SUBLOCATARIO}, nº {NUMERO_SUBLOCATARIO}, Bairro {BAIRRO_SUBLOCATARIO}, Cidade {CIDADE_SUBLOCATARIO}, Cep. {CEP_SUBLOCATARIO}, no Estado de {ESTADO_SUBLOCATARIO}.

A comunicação se faz nos termos do disposto legal:

art. 13, §2°, da Lei n° 8.245, de 18.10.1991.

Fecho

Nestes termos, Pede deferimento.

{LOCAL_DATA_ANO}

{NOME_E_ASSINATURA_LOCATARIO}