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Notificação de Sub-rogação de Locação

Notificação extrajudicial enviada pelo cônjuge ou companheiro que permanece no imóvel após a separação de fato ou divórcio. O documento comunica formalmente ao locador a continuidade da locação pelo remanescente, conforme o regime de sub-rogação previsto na Lei do Inquilinato.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Notificação de Sub-rogação de Locação

Notificação enviada pelo cônjuge que permanece no imóvel alugado ao locador, informando a separação de fato e a consequente sub-rogação nos direitos e deveres da locação, conforme o artigo 12 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

Notificação de Sub-rogação de Locação por Separação de Fato

{NOME_LOCADOR}

Ilustríssimo(a) Senhor(a) {NOME_LOCADOR},

Por meio da presente, venho formalizar a comunicação de que, em razão da separação de fato do casal, meu marido ({NOME_MARIDO}) se afastou definitivamente do lar locado.

Desta forma, continuo a residir no imóvel locado, situado à Rua {RUA}, nº {NUMERO}, Bairro {BAIRRO}, Cidade {CIDADE}, CEP {CEP}, no Estado de {ESTADO}, sub-rogando-me nos direitos e deveres do locatário, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.245, de 1991.

Art. 12. Em caso de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da sociedade conjugal, continuar-se-á a locação no interesse do cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.

Atenciosamente,

{LOCAL}, {DATA_POR_EXTENSO}.

{NOME_LOCATARIA} (Locatária e signatária)” ,heading:

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