Modelos de Início de Peças Processuais (Endereçamento e Qualificação)

Modelo estrutural para endereçamento e qualificação inicial de petições, reunindo diversas variações de cabeçalhos judiciais, com foco na identificação da Vara, Comarca e das partes com as variáveis de qualificação.

Endereçamento e Qualificação Inicial (Exemplo 1)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Processo nº: […]:

Qualificação da Parte (Exemplo 2)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

{NOME_PARTE}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, CPF nº {CPF}, […], já qualificado(a) nos autos do processo nº […]:

Qualificação em Ação em Andamento (Exemplo 3)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

[…], já qualificado(a) nos autos da ação […]:

Representação por Advogado (Exemplo 4)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

{NOME_PARTE}, por seu advogado infra-assinado, no procedimento […]:

Qualificação como Administrador (Exemplo 5)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

{NOME_PARTE}, administrador dos bens na massa da […]:

Referência a Autos Anteriores (Exemplo 6)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {TIPO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

{NOME_PARTE}, já qualificado(a) nos autos supramencionado, por […]:

Vara Cível/Família (Exemplo 7)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA} ou {NUMERO_VARA} VARA DE FAMÍLIA E […]:

Vara da Fazenda Pública (Exemplo 8)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}.

Autos Nº: O MUNICÍPIO […]:

Vara Cível com Menção ao Requerente (Exemplo 9)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Autos Nº: {NOME_REQUERENTE} (ou […]):

Vara Cível/Família (Exemplo 10)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_VARA} VARA CÍVEL DA COMARCA DE {NOME_COMARCA} ou {NUMERO_VARA} VARA DE FAMÍLIA E […]: