Modelos de Endereçamento Judicial

Template consolidado de diversas formas de endereçamento inicial (caput) de peças processuais cíveis e criminais, focando na correta inserção de variáveis como número da vara, tipo da vara, comarca, número do processo e qualificação das partes.

Endereçamento e Qualificação (Modelo 1)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_REQUERENTE}, devidamente qualificado nos autos, [continuação da qualificação…].

Endereçamento e Qualificação (Modelo 2)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_REQUERENTE}, já devidamente qualificado […].

Endereçamento (Vara de Execuções Criminais)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

{NOME_DO_REQUERENTE}, já devidamente qualificado […].

Endereçamento (Ministério Público)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE […].

Endereçamento e Qualificação (Modelo 3 - Parênteses)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ({NUMERO_DA_VARA}ª) Vara {TIPO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_ACUSADO}, […].

Endereçamento (Modelo 4 - Variável Nome Requerente como Parte)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara {TIPO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: {NOME_DO_REQUERENTE}, (Nacionalidade), (Estado […]).

Endereçamento (Modelo 5 - Querelante)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº {NOME_DO_QUERELANTE}, (Nacionalidade), […].

Endereçamento (Modelo 6 - Processo entre Parênteses)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº: ({NUMERO_DO_PROCESSO})

O MINISTÉRIO PÚBLICO […].

Endereçamento (Modelo 7 - Réu Apelante)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº ({NUMERO_DO_PROCESSO})

{NOME_DO_RÉU_APELANTE}, […].

Endereçamento e Qualificação (Modelo 8)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA} VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}.

Autos nº {NUMERO_DO_PROCESSO}

{NOME_DO_REQUERENTE}, já devidamente qualificado […].