Modelos de Endereçamento e Qualificação Processual

Template composto por diversas variações de cabeçalhos e qualificações iniciais para peças processuais em diferentes instâncias (1º Grau e Tribunal), incluindo qualificação de pessoas físicas, jurídicas e menção a representantes e advogados.

Endereçamento Inicial (1º Grau)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação de Pessoa Jurídica de Direito Público

O {TIPO_PARTE_AUTORA} DE {NOME_DO_MUNICIPIO}/{UF}, CNPJ nº {CNPJ_DO_MUNICIPIO}, com […]

Qualificação de Inventariante

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_COMPLETO_INVENTARIANTE}, por seu advogado ao […]

Qualificação de Pessoa Jurídica de Direito Público (Município)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

O {TIPO_PARTE_AUTORA} DE {NOME_DO_MUNICIPIO}, pessoa jurídica de direito […]

Qualificação de Pessoa Jurídica (Empresa)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_DA_EMPRESA} LTDA., pessoa jurídica de direito privado, […]

Endereçamento a Desembargador Presidente (Tribunal)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL}

{NOME_COMPLETO_REPRESENTANTE}, por seu representante legal, […]

Qualificação de Parte em Recurso (Tribunal)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL}

{NOME_COMPLETO_PARTE}, já qualificado nos autos […]

Qualificação de Pessoa Física

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_COMPLETO_AUTOR}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, carteira de […]

Endereçamento a Desembargador com Menção a Advogado

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO {NUMERO_DA_CAMARA} PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE {NOME_DO_TRIBUNAL} (…), por seus advogados subscritores, […]

Qualificação Genérica em Ação em Curso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} (…), por seus advogados, nos autos da ação […]

Qualificação Genérica em Ação em Curso (Duplicada)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA} (…), por seus advogados, nos autos da […]