Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Salvo-Conduto

Modelo de Habeas Corpus Preventivo visando obter um Salvo-Conduto contra ameaça de constrangimento físico por parte de autoridade policial, fundamentado nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Qualificação e Cabimento

{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, portador do CPF/MF nº {CPF}, com Documento de Identidade de n° {RG}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, bairro {BAIRRO}, CEP: {CEP}, {CIDADE}/{UF}, estando AMEAÇADO de sofrer constrangimento físico por parte do Dr. Delegado de Polícia desta cidade, vem à presença de Vossa Excelência para, nos termos dos arts. 647 e 648 do Código Processual Penal, impetrar o presente

HABEAS CORPUS PREVENTIVO, pelos seguintes fatos e fundamentos:

Dos Fatos

Explicar detalhadamente a ameaça do constrangimento que está sofrendo da Autoridade Coatora.

Do Pedido

Diante do exposto, e tendo provado a procedência do seu justo receio, requer e espera o deferimento do presente pedido, expedindo-se com urgência o competente SALVO-CONDUTO, nos termos do art. 660, § 4°, do Código Processual Penal, cumpridas as exigência e formalidades legais e fazendo-se as necessárias comunicações, tudo por ser da mais lídima JUSTIÇA.

Fechamento e Assinatura

Termos em que,

Pede Deferimento.

{CIDADE}, {DIA} de {MES} de {ANO}.

{NOME_ADVOGADO} OAB Nº {OAB}