Embargos de Declaração por Contradição

Modelo de Embargos de Declaração com fundamento em contradição (art. 1.022, I, CPC) entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, pleiteando a correção do vício para julgar procedente o pedido do embargante.

Endereçamento e Qualificação

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já devidamente qualificado nos autos de n° {NUMERO_DO_PROCESSO} em epígrafe, que moveu contra {NOME_PARTE_CONTRARIA}, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, opor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face da sentença de fls. N°, nos termos do art. 1022, inciso I, do Código de Processo Civil, pelas seguintes razões e fundamentos:

Dos Fatos e da Decisão Embargada

O embargante propôs a presente ação objetivando o {OBJETIVO_ACAO}, em razão da {MOTIVO_ACAO}, de {NOME_PARTE_CONTRARIA}.

Do Cabimento dos Embargos de Declaração (Contradição)

Ao apreciar o pedido do embargante, o MM. Juiz decidiu julgá-lo procedente, conforme verifica-se na parte da fundamentação da sentença.

Ocorre que, ao analisar a parte dispositiva da sentença, constata-se que o pedido do embargante foi julgado improcedente.

Assim, conclui-se que entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença há CONTRADIÇÃO, motivo pelo qual opõem-se os presentes embargos de declaração.

Dos Pedidos

Ante o exposto, requer sejam os presentes embargos recebidos e julgados procedentes, a fim de sanar o vício apontado, para que conste na parte dispositiva da sentença que o pedido do embargante foi julgado procedente, de acordo com a fundamentação da decisão.

Fechamento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

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{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}