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Embargos de Declaração em Apelação Cível

Modelo de Embargos de Declaração voltado ao saneamento de vícios em acórdão de Apelação Cível. O documento permite a articulação técnica sobre omissões, contradições ou obscuridades presentes na decisão colegiada, fundamentado no CPC/2015.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Embargos de Declaração em Apelação Cível

Modelo de Embargos de Declaração com base no CPC/2015, visando esclarecer, corrigir omissão, contradição ou obscuridade em acórdão proferido em Apelação Cível.

Da Interposição

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e ss. do CPC/2015, propor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face do acórdão de fls. {NUMERO_DA_FOLHA_ACORDAO}, pelas razões que passa a expor:

Dos Pontos Omissos/Contraditórios/Obscuros

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_JULGAMENTO}, às fls. {NUMERO_DA_FOLHA_ACORDAO_2}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {DESCRICAO_DA_DECISAO}, entretanto, observa-se o seguinte ponto que requer esclarecimento:

{PONTOS_A_ESCLARECER} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.