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Embargos de Declaração com Fulcro no CPC/2015

Modelo de Embargos de Declaração focado na correção de vícios decisórios, como omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ideal para impugnar acórdãos de segunda instância, fundamentado no art. 1.022 do CPC/2015.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Embargos de Declaração com Fulcro no CPC/2015

Modelo de Embargos de Declaração com base no artigo 1.022 do CPC/2015, visando sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material em acórdão proferido.

{NOME_PARTE_EMBARGANTE}, já qualificado nos autos da Apelação Cível supramencionada, vem, por meio de seu advogado, à Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.022 e ss. do CPC/2015, propor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face do acórdão de fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, pelas razões que passa a expor:

Dos Pontos Omissos/Contraditórios/Obscuros

O acórdão proferido por este e. Tribunal no dia {DATA_JULGAMENTO}, às fls. {NUMERO_FLS_ACORDAO}, na Apelação Cível mencionada, determinou que {DESCRICAO_DECISAO_ACORDAO}, entretanto, verifica-se a existência de omissão/contradição/obscuridade/erro material no que tange a:

{PONTOS_A_ESCLARECER} (demonstrar os pontos que fazem necessário um esclarecimento, correção ou supressão de omissão).

Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos presentes Embargos de Declaração, e ao final, que esse seja julgado totalmente procedente, retificando o acórdão atacado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Fecho

{LOCAL}, {DATA}

{NOME_ADVOGADO} – {OAB} {UF}.