Embargos de Declaração com Contradição

Embargos de Declaração opostos contra sentença por contradição entre a fundamentação (que julgou procedente o pedido de despejo) e o dispositivo (que julgou improcedente), requerendo a correção do vício apontado para fazer constar a procedência do pedido inicial.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NOME_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Qualificação e Cabimento

{NOME_PARTE_AUTORA}, já devidamente qualificado(a) nos autos de n° {NÚMERO_PROCESSO}, que moveu contra {NOME_PARTE_RECORRIDA}, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, opor

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face da sentença de fls. {LOCALIZACAO_DOCUMENTO}, nos termos do art. 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil, pelas seguintes razões e fundamentos:

Da Contradição na Sentença

O embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento, de {NOME_PARTE_RECORRIDA}.

Ao apreciar o pedido do embargante, o MM. Juiz decidiu julgá-lo procedente, conforme verificado na parte da fundamentação da sentença.

Ocorre que, ao analisar a parte dispositiva da sentença, constata-se que o pedido do embargante foi julgado improcedente.

Assim, conclui-se que entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença há CONTRADIÇÃO, motivo pelo qual opõem-se os presentes embargos de declaração.

Dos Pedidos

Ante o exposto, requer sejam os presentes embargos recebidos e julgados procedentes, a fim de sanar o vício apontado, para que conste na parte dispositiva da sentença que o pedido do embargante foi julgado procedente, de acordo com a fundamentação da decisão.

Encerramento

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL} {DATA}

{NOME_DO_ADVOGADO} – {OAB}