Contra-Razões de Apelação

Modelo de Contra-Razões de Apelação, destinado a refutar os argumentos do apelante e pedir a manutenção da sentença de primeiro grau, com espaço para fundamentação jurídica e citação de jurisprudência/doutrina.

Qualificação e Introdução

{NOME_PARTE_REQUERENTE}, já devidamente qualificado(a) nos autos da ação que lhe move {NOME_PARTE_REQUERIDO}, em trâmite pelo Cartório do {NUMERO_DO_OFICIO}º Ofício e perante esse R. Juízo, por seu advogado que esta subscreve, vem, tempestivamente, cumprindo o r. despacho de V. Exa., oferecer as inclusas contra-razões, cuja juntada requer.

Título do Documento

CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

Contra-razões de apelação oferecidas em face da apelação interposta por {NOME_PARTE_REQUERIDO}

Da Necessidade de Manutenção da Sentença

Egrégia Câmara,

Improcede, data maxima venia, de todo, o pedido de reforma da R. Sentença Apelada para {DECISAO_REFORMA} (dizer o quê).

Ou, alternativamente:

A Sentença Apelada de fls. {NUMERO_DA_FLS} merece integral confirmação porque {JUSTIFICATIVA_CONFIRMACAO}.

Da Justificativa e Efeito

Com efeito, demonstra-se que {JUSTIFICATIVA_EFEITO}.

Do Mérito e Fundamentação

(Argumentar que a sentença decidiu com acerto e com base em provas produzidas – citar fls. dos autos; pode-se transcrever algum tópico dos autos.)

(Argumentar em face do direito aplicável.)

(Citar jurisprudência pertinente.)

(Citar doutrina aplicável.)

(Verificar Súmulas e Julgados da Suprema Corte e Tribunais Superiores.)

Dos Pedidos Finais

Em razão do exposto, requer seja negado provimento à apelação, mantida a R. Sentença em todos os seus termos.

P. E. Deferimento.

{LOCALIDADE}, {DATA_ATUAL}.

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{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}