Conceito de Pessoa Natural

Definição conceitual de pessoa natural no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo os critérios para a aquisição da personalidade jurídica. O texto explora a importância do nascimento com vida como marco inicial para o exercício de direitos e obrigações civis.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Conceito de Pessoa Natural

Definição conceitual de pessoa natural no direito civil brasileiro, focando na aquisição da personalidade jurídica pelo nascimento com vida.

Conceito de Pessoa Natural

Pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.

Para ser designado como pessoa natural, basta nascer com vida, momento em que adquire personalidade jurídica, ou seja, a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil.