Cabeçalho de Petição Judicial (Genérico)

Modelo estrutural de cabeçalho para petições judiciais, com diversas opções de endereçamento e fórmulas de qualificação. Serve como base para padronizar peças processuais cíveis, da identificação do juízo à qualificação de pessoas físicas, jurídicas e entes despersonalizados.

1 min read

Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

Cabeçalho de Petição Judicial (Genérico)

Modelo genérico de cabeçalho de petição judicial, focado no endereçamento ao juízo competente e na qualificação das partes, contendo diversas variações de como a qualificação pode ser introduzida no texto.

Endereçamento e Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {TIPO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

Autos nº {NUMERO_DO_PROCESSO}

{CABEÇALHO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 1)

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 2)

Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece,

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 3)

Nome completo do requerente, já devidamente qualificado:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 4)

Nome completo do Requerente, já devidamente qualificado:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 5)

Nome completo do Autor e Nome completo:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 6)

, já qualificado nos autos do processo {NUMERO_DO_PROCESSO}:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 7 - Município)

O MUNICÍPIO DE {NOME_DO_MUNICIPIO}, pessoa jurídica de direito público, [inserir detalhes da qualificação]:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}

Qualificação da Parte (Exemplo 8 - Inventário)

, já qualificado nos autos do Inventário nº {NUMERO_DO_PROCESSO}:

{QUALIFICACAO_ADICIONAL}