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Atestado de Testemunhas para Habilitação de Casamento

Declaração formal firmada por testemunhas para instruir o processo de habilitação de casamento perante o Oficial de Registro Civil. O instrumento atesta o conhecimento pessoal dos nubentes e a inexistência de impedimentos legais ao matrimônio, conforme requisitos do Código Civil.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Atestado de Testemunhas para Habilitação de Casamento

Modelo de atestado de testemunhas para fins de habilitação de casamento, declarando o conhecimento dos noivos e a ausência de impedimentos legais.

Qualificação dos Atestantes

{NOME_ATESTANTE_1}, {NACIONALIDADE_ATESTANTE_1}, {PROFISSAO_ATESTANTE_1}, {ESTADO_CIVIL_ATESTANTE_1}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_ATESTANTE_1}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ATESTANTE_1}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ATESTANTE_1}, nº {NUMERO_ENDERECO_ATESTANTE_1}, Bairro {BAIRRO_ATESTANTE_1}, Cidade {CIDADE_ATESTANTE_1}, Cep. {CEP_ATESTANTE_1}, no Estado de {ESTADO_ATESTANTE_1};

{NOME_ATESTANTE_2}, {NACIONALIDADE_ATESTANTE_2}, {PROFISSAO_ATESTANTE_2}, {ESTADO_CIVIL_ATESTANTE_2}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_ATESTANTE_2}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ATESTANTE_2}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ATESTANTE_2}, nº {NUMERO_ENDERECO_ATESTANTE_2}, Bairro {BAIRRO_ATESTANTE_2}, Cidade {CIDADE_ATESTANTE_2}, Cep. {CEP_ATESTANTE_2}, no Estado de {ESTADO_ATESTANTE_2};

{NOME_ATESTANTE_3}, {NACIONALIDADE_ATESTANTE_3}, {PROFISSAO_ATESTANTE_3}, {ESTADO_CIVIL_ATESTANTE_3}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_ATESTANTE_3}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_ATESTANTE_3}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_ATESTANTE_3}, nº {NUMERO_ENDERECO_ATESTANTE_3}, Bairro {BAIRRO_ATESTANTE_3}, Cidade {CIDADE_ATESTANTE_3}, Cep. {CEP_ATESTANTE_3}, no Estado de {ESTADO_ATESTANTE_3};

Declaração

DECLARAMOS E ATESTAMOS

que conhecemos o senhor {NOME_NOIVO} e a senhorita {NOME_NOIVA}, sendo:

O Noivo: {ESTADO_CIVIL_NOIVO}, {NACIONALIDADE_NOIVO}, {PROFISSAO_NOIVO}, portador da Carteira de Identidade nº {RG_NOIVO}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_NOIVO}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_NOIVO}, nº {NUMERO_ENDERECO_NOIVO}, Bairro {BAIRRO_NOIVO}, Cidade {CIDADE_NOIVO}, Cep. {CEP_NOIVO}, no Estado de {ESTADO_NOIVO}.

A Noiva: {ESTADO_CIVIL_NOIVA}, {NACIONALIDADE_NOIVA}, {PROFISSAO_NOIVA}, portadora da Carteira de Identidade nº {RG_NOIVA}, inscrita no CPF sob o nº {CPF_NOIVA}, residente e domiciliada à Rua {ENDERECO_NOIVA}, nº {NUMERO_ENDERECO_NOIVA}, Bairro {BAIRRO_NOIVA}, Cidade {CIDADE_NOIVA}, Cep. {CEP_NOIVA}, no Estado de {ESTADO_NOIVA}.

Declaramos, ainda, que nenhum impedimento legal existe entre os pretendentes, que os iniba de contrair casamento.

Local, Data e Assinaturas

{LOCAL_DATA_ANO}.

{NOME_ASSINATURA_ATESTANTE_1}

{NOME_ASSINATURA_ATESTANTE_2}

{NOME_ASSINATURA_ATESTANTE_3}