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Ação de Invalidação de Arrematação

Petição inicial de ação autônoma de invalidação de arrematação, fundamentada no art. 903, § 4º do CPC/2015. O modelo visa desconstituir ato de arrematação viciado, estruturado para pleitear a procedência com a condenação do réu em sucumbência.

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Última atualização: 21:57:52 03 junho 2026 UTC

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Ação de Invalidação de Arrematação

Petição inicial de Ação de Invalidação de Arrematação, fundamentada no art. 903, § 4º do CPC/2015, com qualificação completa das partes e pedido de procedência para anular a arrematação e condenar o réu em sucumbência.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NUMERO_DA_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

{NOME_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSÃO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PARTE_AUTORA_PAI} e {FILIACAO_PARTE_AUTORA_MAE}, com endereço residencial na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado devidamente constituído (instrumento anexo), com escritório profissional na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade, onde recebe notificações e intimações (doc. 1), com fulcro no art. 903, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015, propor a presente

AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ARREMATAÇÃO

em face de

{NOME_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSÃO_PARTE_RE}, inscrito no CPF nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_RE}, filho de {FILIACAO_PARTE_RE_PAI} e {FILIACAO_PARTE_RE_MAE}, residente na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, nesta cidade, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

Dos Fatos

(Expor os fatos para que se proceda a invalidação da arrematação).

Dos Pedidos

Diante do exposto, requer-se o conhecimento e apreciação do pedido, a citação do Requerido, para que, querendo, conteste o feito no prazo legal.

Requer-se ainda, que ao final seja o feito julgado totalmente procedente, declarando-se a inconsistência da arrematação, e condenando-se o Requerido ao ônus da sucumbência.

Provará o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.

Valor da Causa e Encerramento

Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}, ({VALOR_DA_CAUSA_POR_EXTENSO} reais).

Nestes termos, Pede deferimento.

[Local], [data].

{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF}