Ação de Indenização c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Petição inicial de Ação de Indenização cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, onde o autor requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação por ser idoso, além da condenação do réu ao final.

Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

Qualificação das Partes

{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA} ({OBS_ESTADO_CIVIL_AUTOR}), {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_AUTORA}, portador do RG nº {RG_PARTE_AUTORA} SSP/{UF_RG_PARTE_AUTORA}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, filho de {FILIACAO_PAI_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_MAE_PARTE_AUTORA} (exigência TJDFT), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à Rua {ENDERECO_ADVOGADO} e endereço eletrônico {EMAIL_ADVOGADO}, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, ajuizar

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

em face de

{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE} ({OBS_ESTADO_CIVIL_RE}), {PROFISSAO_PARTE_RE}, inscrito no CPF sob nº {CPF_PARTE_RE}, portador do RG nº {RG_PARTE_RE} SSP/{UF_RG_PARTE_RE}, endereço eletrônico {EMAIL_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, filiação desconhecida, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.

Da Gratuidade de Justiça

1 – GRATUIDADE DE JUSTIÇA

O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência (Doc. X), cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Doc. X) e certidão de nascimento dos filhos (Doc. X).

Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes[4].

Da Tramitação Prioritária

2 – TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

O Autor é pessoa idosa, {IDADE_PARTE_AUTORA} (sessenta e cinco) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.

Dos Fatos

3 – FATOS

(causa de pedir…)

Do Direito

4 – DIREITO

(fundamentação jurídica…)

Do Pedido de Tutela Provisória de Urgência

5 – DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

(demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo[5]…).

Dos Pedidos

6 – PEDIDOS

Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência:

1. O deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015;

2. A designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015[6];

3. A citação do requerido por meio postal, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015[7];

4. Liminarmente, a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (…);

5. Ao final, seja dado provimento a presente ação, no intuito de condenar o réu a (…);

6. Seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.

Dá-se a causa o valor de R$ {VALOR_CAUSA}.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Encerramento

{LOCAL}, {DATA}.

---

{NOME_ADVOGADO} – {OAB}/{UF_OAB}.